A FORÇA DO ELEITOR

Para os mais ingênuos da arquibancada, a exigência de honestidade nos candidatos a mandatos públicos é óbvia e inevitável. Na prática, até agora, não foi possível garantir a validade da Lei da Ficha Limpa, instrumento legal nascido de um inédito movimento da opinião pública brasileira. Mas isso não está longe.

A esta altura, tudo depende de uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o instrumento legam que proíbe as candidaturas de cidadãos que tenham renunciado a cargos públicos para escapar de processos de cassação, ou que perderam mandatos em decisões de segunda instância. Pelo que se sabe, seis dos dez ministros do STF consideram a lei constitucional - concordando, portanto, com o que pensa a maioria pensante dos cidadãos.

Mas o que se sabe não é sempre o que acaba prevalecendo, ou o que basta. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, declara inelegíveis os cidadãos condenados pela Justiça por desonestidade no exercício de função pública, mesmo - e é um "mesmo" de peso considerável - que tenham o direito de recorrer da sentença. É uma novidade bastante importante: a legislação atual só determina a inelegibilidade quando não há mais possibilidade de recurso a instâncias superiores da Justiça.

Amanhã, a opinião pública ficará sabendo se esse vago "que se sabe" corresponde mesmo à realidade. Alguns ministros do STF, por exemplo, sustentam que não seria justo considerar inelegíveis cidadãos que renunciaram a seus cargos ou mandatos antes da vigência da nova lei. O ministro Marco Aurélio Mello, por exemplo, disse que a lei existe para o futuro e não "para apanhar o passado". Pode ter razão, mas com certeza não é o que pensa a opinião pública. O movimento popular que tomou conta do país e praticamente obrigou o Congresso, em legítima defesa, pode-se dizer, sem muito exagero, a aprovar as novas regras do jogo, e o então presidente Lula a sancionar a lei, queria, com certeza, apanhar passado, presente e futuro.

Seja qual for a decisão do STF, a legislação eleitoral brasileira estará melhor, aos olhos do eleitorado, com a entrada em vigor da nova lei - apanhando ou não o passado. Ninguém discute que se trata de um aperfeiçoamento na estrutura da representação popular e, portanto, na qualidade da democracia brasileira.

O eleitorado descobriu que sua força vai além do periódico exercício do direito de votar. E os políticos, espera-se, aprenderam que devem dar a essa força o respeito que ela merece.

VELHAS BOSSAS

José Sarney apareceu na política nacional como um dos líderes da "bossa nova" da UDN - grupo que defendia desenvolvimento com justiça social, algo muito parecido com comunismo aos olhos dos chefes tradicionais do partido. Coisas daquele tempo. Mais do que esquerdista, ele era esperto.

Nascera José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, mas era conhecido em São Luís como "Zé do Sarney", seu pai. Por isso, logo trocou de nome em cartório. Está na política desde 1954. A morte de Tancredo Neves deu-lhe a presidência da República, que exerceu sem brilho especial, mas também sem deixar rastros de escândalos. Depois, passou a trabalhar a dinastia. Mudou o endereço eleitoral para o Amapá, para deixar que a filha construísse sua carreira a partir do governo do Maranhão. Uma façanha sem precedentes nem imitadores.

Só não deu certo porque a caminhada da herdeira para posto mais alto foi torpedeada pela foto de uma mesa de escritório familiar cheia de dinheiro não explicado. A moça continua no poder regional e Sarney é um dos caciques - certamente o maior deles - do Senado, que preside. É uma carreira com momentos altos e outros nem tanto - características mais ou menos obrigatórias em trajetórias longas como a sua. Mas nada nela justifica o que ele disse em seu discurso desta semana: "É injustiça do país julgar um homem com tantos anos de vida pública". A frase é estupenda pela presunção.

Desde quando a duração de carreira implica presunção de inocência? Pela lógica mais elementar, quanto mais velho o macaco, maior deveria ser a sua capacidade de não meter a mão em cumbuca. E como pode o presidente do Senado ignorar fatos elementares, como o de que a Casa tem dez mil funcionários? O próprio Sarney reconheceu - mas só depois que o escândalo estourou - a necessidade de um corte de 40% deles. Medidas moralizadoras elementares estão sendo anunciadas. Mas nem o Senado, muito menos o seu presidente, podem alegar ignorância do absurdo. Para quem convive com uma situação escandalosa há tantos anos, é álibi fraquinho correr atrás do prejuízo depois de estourado o escândalo.

O presidente do Senado, claramente, não é o único culpado. Mas preside a Casa pela terceira vez. Foi quem nomeou o funcionário Agaciel Maia diretor-geral do Senado por três vezes. O mesmo que acaba de ser demitido, entre outras coisas, por ter escondido da Justiça uma casa em Brasília avaliada em R$ 5 milhões. Sarney optou por responder às acusações com a ameaça de que não cairá sozinho: "A crise não é minha, é do Senado", disse. Imediatamente, seus aliados no PMDB começaram a alegar que a primeirasecretaria da Casa era um feudo do DEM - como se erros dos dois lados da cerca cancelassem um ao outro.

Parece evidente que os abusos e desmandos no Senado não eram exatamente sigilosos nem localizados. Sarney contratou um neto, duas sobrinhas e uma ex-nora, fora alguns protegidos sem parentesco. Como não foi o único a fazê-lo, longe disso, tem alguma validade a sua alegação de que a crise é da Casa, não dele. O que não sugere, mais uma vez, qualquer tipo de absolvição geral. De qualquer maneira, é prudente não prever os próximos capítulos do escândalo. A opinião pública - enquanto não se cansar do assunto - ainda quer uma limpeza geral. Talvez fique satisfeita com uma limpeza na tropa de dez mil funcionários. O antigo deputado da "bossa nova" tem prometido mandar embora quatro mil deles.
Pode ser o quanto baste, para a oposição e para os eleitores - embora a demissão em massa e a galope acentue ainda mais o absurdo inicial da contratação. Para esse pecado, os membros da bossa velha que manda no Senado não falam em penitência.