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Míriam Leitão
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A ideia é ruim, mas o pior é a justificativa: a de que se o Pão de Açúcar se juntar ao Carrefour, o BNDES deve dar a maior parte do dinheiro - R$ 2 bilhões - porque isso vai internacionalizar grupo brasileiro e abrir mercado para os nossos produtos. Balela. Essa ideia é ruim para o consumidor, para o contribuinte e para a economia do País. O que é desanimador no Brasil é a dependência que até os novos capitalistas têm do Estado. Eles não dão nenhum passo sem que o governo vá junto, não apenas financiando, mas virando sócio. Um capitalismo sem riscos, ou de lucros privados e prejuízos públicos. Sempre foi assim, mas quando se vê um Eike Batista e um André Esteves, que poderiam ser a renovação dessa velha prática, repetindo os mesmíssimos caminhos que nos levaram a tanto problema no passado, a conclusão é que pelo visto o País vai demorar muito para chegar no verdadeiro capitalismo. É um disparate completo o BNDES usar o dinheiro de dívida pública ou de fundos públicos para capitalizar uma operação estritamente privada. Ela será boa para o Carrefour, para os Diniz e para o BTG Pactual. Não é verdade que o Pão de Açúcar será internacionalizado e vai virar um grupo global. Ele vai ter um pedaço de um grupo francês, que será vendido no dia em que a família Diniz quiser vender. O Pão de Açúcar vai deixar de existir como empresa independente e será desnacionalizado. A família Diniz é dona do negócio e faz o que bem entender - e o que as regras concorrenciais do país permitirem - mas que não se venha com nacionalismos de ocasião. A conversa de internacionalização do grupo não convence. O BTG Pactual também pode montar a operação que quiser no mercado. O estranho é por que um grupo que tem condições de captar no mercado internacional precisará que o BNDES entre de sócio e dê até R$ 4,5 bilhões para o negócio. O grande perdedor será o consumidor brasileiro, que tem enfrentado uma concentração cada vez maior do grande varejo. O número de 27% do mercado brasileiro é enorme em si. Mas pode ser até maior. Está se somando bananas e laranjas. Pequeno varejo de empresas disseminadas pelo interior do Brasil, com o mercado dos grandes supermercados e hipermercados das capitais. Com a lentidão com que o Cade trabalha, no dia em que ele se pronunciar - e ainda mais num negócio que terá como sócio o próprio Estado brasileiro - tudo já estará consolidado. Nos últimos anos o Tesouro já se endividou em R$ 260 bilhões - incluindo os R$ 30 bilhões deste ano - para financiar o BNDES nas suas operações. E elas fazem cada vez menos sentido. Por que o banco deve fazer seguidas capitalizações, comprar tantas debêntures ou ações do grupo JBS-Friboi, por exemplo? Por que o Estado brasileiro precisa ser sócio de frigorífico? E pior: um frigorífico que diz - como me disse o presidente do Conselho de Administração do JBS-Friboi, Joesley Batista, no dia 28 de abril - que não pode garantir que a carne que comercializa é livre de desmatamento ilegal. A empresa contraria a tendência atual do capitalismo no mundo, que é o de ser responsável por fiscalizar sua cadeia produtiva. O BNDES justifica o fato de ter "enquadrado para a análise" a possibilidade de entrar na operação Carrefour-Pão de Açúcar com o argumento de que vai abrir mercado para o produto brasileiro. Convenhamos. O produto brasileiro terá mais espaço no mercado internacional se houver mais investimento em logística eficiente, se houver redução do Custo Brasil, e se as empresas tiverem boas práticas. Para a carne brasileira ter maior penetração no mercados europeu não é necessário que o BNDES seja sócio de supermercado francês, mas sim que o setor cumpra regras de rastreamento sanitário. O mercado internacional precisa ser conquistado com uma redução do custo do transporte dos produtos brasileiros e com boas práticas de certificado de origem, rastreamento, comprovações que o mundo atual tem feito cada vez mais. Essa operação já nasceu esquisita. O sócio Casino na Companhia Brasileira de Distribuição disse que suspeitava que o Pão de Açúcar estivesse negociando nas suas costas com o Carrefour. O acordo que tem com seus sócios brasileiros impedia a negociação. As suspeitas se confirmaram. E isso é mais uma razão pela qual o banco estatal brasileiro não deveria entrar no negócio. Mas o mais importante motivo pelo qual não se deve haver dinheiro subsidiado ou de endividamento público no negócio é que ele é ruim para a economia e para o consumidor nacional. O distinto público não tem nada a ganhar com ele. Os neocapitalistas brasileiros deveriam usar toda a criatividade que têm para fazer negócios longe da sombra do Estado. Em vez disso, confirmam a velha dependência crônica. A palavra "carrefour" é ótima para nos lembrar que o país está numa encruzilhada: ou vai continuar fortalecendo o capitalismo estatizado sem risco, que é bom apenas para alguns poucos, que concentra a renda e socializa o prejuízo; ou vai incentivar a competitividade, a inovação, a concorrência e as práticas sustentáveis da nova economia.
(Enviado por Maria Aparecia) |
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A infraestrutura brasileira está perto do colapso. Falta tudo, inclusive o básico, o simples. As operadoras de celular prestam serviço cada vez pior. Os aeroportos entupidos e o descaso das companhias irritam brasileiros e desorientam os estrangeiros. O trânsito nas cidades é indescritível. Portos não funcionam. O governo investe errado. Basta sair de casa para ver. Não é necessário mais um estudo do Ipea para saber que os aeroportos não ficarão prontos a tempo, basta circular. Eles permanecem congelados no tempo e nos problemas. Nem é pela Copa. É por nós e agora que eles precisam avançar. Joseph Blatter irritou as autoridades mas estava certo, e o governo agora usará o atraso como álibi para não cumprir os procedimentos em obras públicas. O PAC não era um supersistema gerencial que permitia ter o controle do andamento dos projetos? Num país onde falta tudo, a maior obra de infraestrutura, que vai consumir mais da metade do orçamento para ferrovias dos próximos anos, é o polêmico trem-bala. Ele foi aprovado no Senado esta semana depois de um debate entre especialistas de diversas áreas. Foram desde o BNDES até especialistas independentes, com análises técnicas do projeto. Ótimo momento para que os senadores entendessem em que estavam votando. Lá, foi dito que não há estudo de engenharia detalhado, portanto, não se sabe quanto a obra custará, de fato. O governo defende o absurdo de o Tesouro ser o garantidor de R$ 20 bilhões emprestados pelo BNDES. O Estado empresta, o Estado avaliza se o executor der o calote, o Estado será sócio, o Estado dará ainda um subsídio direto de R$ 5 bilhões. Tudo com o nosso dinheiro. A ideia em si de uma ligação por trem-bala entre Rio e São Paulo é sedutora. O diabo está nos detalhes, principalmente nos que nós não conhecemos porque fazer uma obra em que haverá escavações de rocha e indenizações sem um estudo detalhado é uma insensatez. Mesmo assim, a relatora Marta Suplicy (PT-SP) apresentou um parecer favorável à obra no dia seguinte desse debate em que foram apresentadas tantas dúvidas técnicas. Um detalhe revelador: a relatora não acompanhou o debate e a apresentação dos técnicos. Não se deu sequer ao trabalho de ouvir os riscos mostrados pelos especialistas sobre o assunto que relatou favoravelmente no dia seguinte. Comportamento diferente teve a oposição e certos senadores da base do governo que acompanharam com atenção o debate. Ricardo Ferraço (PMDB-ES) é um desses que faz parte da base do governo, mas que ouviu tudo e fez uma comparação interessante: com uma fração, não mais que 10% do preço atual do trem-bala, poderia ser feito no seu estado o que se quer há décadas: a dragagem do porto de Vitória. Há oito anos, no começo do período Paulo Hartung, o governo estadual tentou fazer a dragagem e foi impedido porque tinha que ser uma obra federal. O governo federal disse que faria e não fez. Lá, só podem entrar navios pequenos, e na maré cheia. Isso num estado que quer tirar o melhor proveito de sua vocação logística. Fiz um programa sobre turismo na Globonews tentando entender o que mais — além do câmbio desfavorável — atrapalha o turismo brasileiro, porque o país no ano passado teve déficit de US$ 10 bilhões na balança de turismo e nos primeiros dois meses deste ano o déficit está aumentando. Um país com tantas belezas e com atrações para todo o tipo de turismo, o que nos atrapalha? André Coelho contou que a pesquisa de conjuntura de turismo que a Fundação Getulio Vargas faz com 80 presidentes de operadores de turismo acaba de mostrar aumento de faturamento no setor. Ele cresce puxado pelo aumento da classe C. Mário Moysés, da Embratur, disse que falta "conectividade", poucos vôos ligam o Brasil aos países dos quais podemos atrair turistas. Há poucos aeroportos de chegada e os grandes estão superlotados. Numa pesquisa feita pela FIPE, turistas que deixavam o país reclamaram, entre outras coisas, da falta de algo fácil de resolver: falta sinalização que eles possam entender. O turista se sente perdido no Brasil. Quinta-feira tive um dia desses típicos de qualquer brasileiro quando precisa circular pelas cidades em horas de pico e pegar voos de ida e volta. Saí muito mais cedo de casa, contando com o trânsito caótico. No caminho, fui trocando de celular porque a TIM e a Vivo têm cada vez mais pontos cegos na cidade e a ligação caia. O celular de Alvaro Gribel, que é da Oi, também não pegava ontem na casa dele. A internet banda larga cai com frequência. Tenho reclamado com a TIM há um mês, sem solução, porque para falar no celular eu tenho que sair de casa; dentro de casa não há cobertura. O motorista de taxi me disse que ouve o mesmo de todas operadoras. Estamos retrocedendo. No aeroporto, meu voo não aparecia no visor, o que me obrigou a ir duas vezes ao balcão de informação. Lá, soube de duas trocas de portão. Um estrangeiro se perderia, pensei. Quando cheguei à aeronave, um estrangeiro estava sentado no meu lugar. Fui conferir o bilhete dele e o assento estava certo mas ele estava num voo para Vitória, quando seu ticket era para Guarulhos. Na volta, encontrei filas gigantes para táxi no aeroporto Santos Dumont. Fui salva por uma carona do professor Antônio Barros de Castro, que definiu tudo numa frase brilhante: "A China não sabe não crescer, e nós não sabemos crescer." Assim, cada vez mais caótico, tomando decisões insensatas e negligenciando tarefas simples, o Brasil aguarda os grandes eventos internacionais.
Fonte:
O Globo (Enviado por Maria Aparecia) |
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Chuvas despencam em volume espantoso sobre áreas do Sudeste, fazendo mais de duas centenas de mortos só na Região Serrana do Rio. Na Austrália, vive-se a maior enxurrada em 120 anos. O Ibama passa por mais uma crise - a terceira - provocada pela exigência de licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte. Assuntos separados? Não, partes da mesma insensatez. Os cientistas estão avisando há tempos que os fenômenos naturais, que sempre estiveram conosco, como tempestades e secas, vão acontecer com mais frequência e com mais intensidade. No ano passado, o caudaloso, abundante e aparentemente infinito Rio Negro, na Amazônia, enfrentou uma seca que o transfigurou. As imagens que chegavam de seu leito seco em algumas áreas eram inacreditáveis para quem já o viu na cheia. Como outros rios amazônicos, ele tem oscilações fortes de volume de água, mas o extremo a que chegou na seca do ano passado foi impressionante. Anos atrás, uma seca na Amazônia exibiu o solo da região mais úmida do Brasil rachada como se fosse o Nordeste. É nessa região que o governo pretende construir a maioria das 61 novas usinas hidrelétricas, que, segundo matéria publicada no GLOBO, vão provocar o desmatamento de 5.300 km de florestas só nas áreas dos reservatórios e das linhas de transmissão. Uma dessas usinas é a mais emblemática e mais polêmica: a hidrelétrica de Belo Monte. Ontem, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma, pediu demissão alegando motivos pessoais, mas a informação do Blog Político da "Época" é que ele saiu por discordar da licença de Belo Monte. Já houve outros episódios de desabamento no Ibama por causa da mesma hidrelétrica. As cidades brasileiras não estão preparadas para o momento atual, o que dirá do futuro que os climatologistas prenunciam e alertam. A arquiteta e urbanista da Unicamp Andrea Ferraz Young me disse ontem que tudo foi feito errado no passado na ocupação do espaço urbano: - Nunca foi considerado o funcionamento do sistema de margens dos rios e das várzeas, a vegetação foi suprimida sem planejamento. Toda a lógica das bacias e microbacias foi ignorada. As margens dos rios que deveriam ter matas ciliares foram cimentadas e concretadas. Os rios que serpenteavam foram transformados em canais retos. As galerias foram mal dimensionadas. O lixo obstrui tudo. Aí, quando vem a chuva, o solo não consegue absorver a água, e aumenta o volume que cai nos canais, que eram rios. Por não ter obstáculos, a água corre com mais velocidade e se transforma em enxurrada. Ela acha que diante do aviso dos climatologistas de maior intensidade dos eventos extremos, é preciso repensar seriamente o espaço urbano. Uma das ideias mais óbvias e de mais difícil execução é a remoção de quem mora em área de risco: - É preciso criar dentro das cidades áreas verdes para que o solo possa absorver a água, reduzindo o impacto da chuva, e, nas secas, elevar a umidade dos centros urbanos. Tudo parece simples e é adiado. Só que o país corre contra o tempo. A Austrália parece um espelho avançado dos riscos que corremos com as mudanças climáticas. Teve quatro anos de secas extremas, consideradas as piores da história do país. Agora tem uma enchente que provocou em algumas áreas fenômenos chamados de "tsunami interno". Brisbane, a terceira maior cidade do país, ficou submersa. O prejuízo já se conta em bilhões de dólares e o governo alerta que a população se prepare para o pior. É neste contexto global de mudança do regime hidrológico que se pensa em construir às pressas e a manu militari hidrelétricas na nossa parte da maior floresta tropical do planeta. Belo Monte para ser construída terá que acabar com o que é hoje chamado de a Grande Volta do rio Xingu. Vai remover mais terra do que o necessário para fazer o Canal do Panamá. Terá uma instabilidade já prevista de geração de energia. A capacidade instalada será de 11 mil megawatts, na média pode ser de 4.000, se tanto. Mas pode-se chegar a apenas mil megawatts em alguns períodos do ano. Não estão bem dimensionados os custos fiscais, o governo estatizou o risco econômico através das empresas, do financiamento e dos fundos de pensão. Já os riscos ambientais não podem ser devidamente avaliados porque cada vez que o Ibama tenta fazer isso rolam cabeças. Foi assim que aconteceu em dezembro de 2009 com o então diretor de licenciamento Sebastião Custódio Pires e com o coordenador de infraestrutura e energia Leonildo Tabaja. Logo depois, em janeiro de 2010, o Ibama foi chamado à Casa Civil e enquadrado. Que o licenciamento saísse. Publiquei aqui neste espaço no dia 17 de abril, na coluna "Ossos do Ofício", a reprodução dos documentos em que o Ibama foi simplesmente atropelado para dar a licença prévia. Agora querem a licença de instalação da mesma forma. A construção de Belo Monte enfrenta oito ações do Ministério Público. Que país é este, que mesmo diante dos alertas da Natureza de que todos os riscos ambientais precisam ser bem avaliados porque o clima está mudando de forma acelerada, acha que se deve soterrar as dúvidas com uma barragem de autoritarismo? Que país é este, que acha que pode continuar ocupando o espaço urbano sem planejamento, não corrigir os erros do passado e contratar a repetição de tragédias? Ontem, o Bom Dia Brasil mostrou que moradores estão voltando a morar no Morro do Bumba, em Niterói, que desabou porque era uma favela feita sobre um lixão. Que país canta "Às margens do Ipiranga", mas soterra o Ipiranga sobre concreto, como fez com inúmeros outros rios, córregos, riachos? Se você mora em tal país, está na hora de exigir que ele comece a mudar. É uma questão de tempo. Fonte: O Globo |
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Não faz sentido agradecer a um governante pelo respeito às regras democráticas. É obrigação. Portanto, não estou entre os que exaltam o presidente Lula pelo fato de ele não ter tentado permanecer. Até ele vê assim. "Se você pede o terceiro mandato, quer o quarto, se pode pedir o quarto e por que não o quinto? Aí você está criando uma ditadurazinha", disse ontem Lula aos jornalistas. Houve artigos nesses dias de balanço que ressaltaram, como um dos grandes méritos do presidente Lula, o de ter respeitado as regras democráticas e de não ter pleiteado um terceiro mandato. Como se tivesse dependido unicamente de sua vontade. Teria que ser feita uma emenda à constituição e isso, certamente, detonaria uma reação forte da sociedade. O Brasil não é a Venezuela. Passamos por caminhos diferentes. Com todos os defeitos que tem o sistema político brasileiro, a democracia aqui foi uma dolorosa conquista. Minha convicção é que mesmo sendo um governante popular, ao fim do mandato, Lula poderia ter sido derrotado em sua tentativa de mais um mandato. Uma reeleição é comum em inúmeras democracias, um terceiro mandato já é um continuísmo intolerável. O presidente Hugo Chávez manipulou as instituições e minou a democracia, por isso tem conseguido a reeleição perpétua, a "ditadurazinha". Outro mérito de Lula teria sido o de ter mantido a política econômica do governo anterior. Foi de fato importante: para o país, para a estabilidade econômica, mas principalmente para ele mesmo. Dificilmente Lula teria conseguido mais um mandato em 2006 se a inflação tivesse voltado a subir. Se o escândalo do Mensalão tivesse encontrado o país com patamares altos de inflação, certamente a história teria sido outra. As tentativas de confundir o que foi o caso de corrupção foram tantas, que é preciso lembrar. O Mensalão não foi o único escândalo no governo do partido que, durante 20 anos, se apresentou como sendo o guardião da ética na política, mas sem dúvida foi o pior. A corrupção foi confirmada na CPI, na investigação do Ministério Público, no voto do ministro Joaquim Barbosa e na aceitação do voto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. Dinheiro sem origem comprovada era distribuído a deputados da base governamental, num esquema alimentado por um publicitário que prestava serviços ao governo, e o denunciante foi um deputado da base parlamentar. Até o publicitário da campanha de Lula em 2002, Duda Mendonça, admitiu no Congresso ter recebido em dinheiro vivo ou em contas no exterior. Lula se debate contra os fatos mudando as versões há cinco anos. Primeiro, disse que foi um fato banal. Depois, se disse traído. Distanciou- se do PT. Mais recentemente, alegou que foi uma tentativa de golpe da oposição, e depois, que foi um caso de erro da imprensa como o da Escola Base. A verdade é que foi um caso espantosamente grave de corrupção. Se ele tivesse explodido no meio de uma economia desorganizada pela volta da inflação, certamente, Lula não teria tido condições políticas de conquistar mais um mandato. Não ter apoiado emenda constitucional por mais um mandato presidencial fortalece a sua biografia, mas ao mesmo tempo foi o que o permitiu eleger sua sucessora, e agora estar pensando em voltar em 2014, ou reeleger Dilma. Com um ou outro será a realização de um projeto de poder de 16 anos, dentro das regras democráticas. Muito cedo para pensar em 2014, mas até agora, o PT já colocou dois candidatos. O secretário Gilberto Carvalho falou no próprio Lula, e o Lula falou em reeleição de Dilma. Provavelmente, um projeto de trieleição teria provocado convulsão no Parlamento e reação da sociedade. É fazer pouco do Brasil e da sua consciência democrática agradecer a Lula por não ter sido o Chávez. Estou convencida de que o Brasil não aceitaria ter um Chávez, nem na política, nem na economia. A Venezuela está encerrando o segundo ano recessivo, e a expectativa dos empresários, numa pesquisa feita recentemente, é de um crescimento de menos de meio por cento em 2011 e de uma inflação de 35%. Chávez perdeu a eleição, mas ficou com uma maioria no Congresso pela mudança de regras de contagens de votos que introduziu. No entanto, não terá no ano que vem o número de votos necessário para mudanças constitucionais. Seu último golpe foi o de aproveitar as enchentes e pedir ao congresso moribundo o direito de governar por decreto. O Brasil não aceitaria uma situação assim, não por ser superior à Venezuela, mas por ter tido uma história diferente. Enquanto as elites dos velhos AD e Copei desmoralizavam a democracia representativa com eleições diretas fajutas, os brasileiros lutavam contra a ditadura escancarada no Brasil. Na economia, o Brasil foi profundamente marcado pela luta contra a hiperinflação. Um presidente — ou uma presidente — que deixar a inflação subir pagará um alto preço em queda de popularidade. A alternância de poder e a manutenção da estabilidade foram boas para o país, e boas para o grupo que está no poder. Não foram concessões de Lula. Foram as escolhas certas. Lula não colheria os louros que colhe hoje se tivesse escolhido outros caminhos na economia e na política. Fonte
O Globo. |
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A grande questão não é o que acertou a cabeça de José Serra em Campo Grande, mas o que há na cabeça do presidente Lula. É assustador que ele não perceba o perigo de usar toda a sua vasta popularidade para subestimar um episódio de conflito físico entre grupos que disputam o poder. Se ele brinca com fato grave, o que está avisando é que esse tipo de atitude é aceitável. Não é. Cada lado tem que ter segurança e garantia de fazer a sua festa, a sua passeata, o seu comício em paz. Quem organiza um grupo para interceptar a caminhada do grupo concorrente na disputa política sabe que há risco de que tudo fuja ao controle. O que houve já foi sério o suficiente, mas poderia ter sido ainda pior. Felizmente, há tempo de aprender com esse episódio. A paixão eleitoral é natural, o maniqueísmo do segundo turno é emburrecedor, o confronto entre as partes só é aceitável se ficar no campo das ideias e propostas. Quem vai com um grupo organizado para hostilizar o adversário no meio da sua caminhada sabe que os ânimos podem ficar exaltados. Desta vez, foi uma pedra na cabeça de uma jornalista, e o rolo de fita na cabeça do candidato José Serra. Esse episódio deve ser visto pelo risco potencial de conflito generalizado. As imagens falam por si. O que mais poderia acontecer numa refrega de rua? No Paraná, a candidata Dilma Rousseff, no dia seguinte, foi alvo — felizmente quem lançou errou a pontaria — de balões de água. Esse é exatamente o ponto em que o chefe da Nação precisa pedir calma aos dois lados, lembrar os valores democráticos, e a melhor atitude na disputa política. Mas é exatamente neste momento que o presidente ofende quem foi atingido e convalida o comportamento desviante de quem agrediu. Ao tratar com leviandade um assunto sério, incentivou a militância a repetir o comportamento, escalou o conflito e deseducou o cidadão. Essa campanha eleitoral está deixando cicatrizes nas instituições. Um presidente da República não deve fazer o que o presidente Lula tem feito. Não deve usar a máquina, a Presidência, o poder em favor de um dos candidatos dessa forma e com essa força. Claro que Lula tem um lado, um partido e uma candidata. Pode e deve explicitar isso. Seria estranho se não o fizesse. Mas a Presidência da República não pode ser usada como braço do comitê de campanha. Existe uma linha divisória que Lula nunca quis ver. E esse comportamento errado do ponto de vista institucional se repetiu durante toda a campanha. Em alguns momentos, os atos inadequados do presidente ficaram evidentes. Esse episódio deixou claríssimo o que não se deve fazer. Que as pessoas que vierem a ocupar este cargo no futuro vejam nas atitudes do presidente Lula de 2010 exemplos do que não fazer, não repetir. O risco é que seja visto como natural daqui para frente o governo usar órgãos públicos para espionar adversários políticos; órgãos públicos, estatais e agências serem partidarizadas de maneira abusiva; o presidente não ter freio institucional. Não se acostumar com o erro repetido é a única garantia que se tem em momentos assim. Quem já viveu sem democracia sabe o valor de cada ritual, limite, processo. Quem nunca viveu não tem como ver os riscos quando eles surgem com seus sinais antecedentes. Por isso é natural que os mais jovens pensem ser um exagero da oposição ou concluam que o episódio de Campo Grande não foi nada. Afinal, como ninguém se feriu seriamente, que problema tem? Podem pensar que se o presidente acha que o candidato da oposição é um farsante como aquele jogador de futebol isso é só mais um jogo, mais uma pelada no campo político. Se os mais jovens forem displicentes, é até compreensível. Um homem nos seus 65 anos, que viu o que o presidente Lula já viu no país, só brinca se não estiver levando a sério o cargo que ocupa, a faixa que recebeu, o poder que tem. Hoje, os riscos institucionais não vêm mais dos quartéis, como se sabe. As Forças Armadas não conspiram contra a ordem democrática e isso é um salto extraordinário que o país deu com a contribuição de inúmeras pessoas e com o sacrifício de muita gente. Hoje, os riscos são outros, tem novas origens, e métodos diferentes. Está em moda na América Latina demolir as instituições por dentro, minar a democracia, enfraquecendo o sistema de pesos e contrapesos, descaracterizar os poderes até eles ficarem irreconhecíveis, controlar a imprensa para não ouvir o contraditório. Felizmente, isso não acontece em todos os países, mas os casos em que esse processo está em curso são tão notórios e assustadores que qualquer pessoa que tenha passado pela experiência da ausência de democracia é capaz de ver. Certos governantes começam fazendo chacota de coisas graves, como Hugo Chávez. Ele xingou adversários políticos ou contou piadas e pôs apelidos supostamente engraçados para desacreditá-los. Isso, no princípio. Depois, ficou muito pior. Cristina Kirchner começou falando mal dos jornais e agora fala em estatizar a imprensa. Todos os que escolhem esse desvio político tentam intimidar a oposição para depois tentar exterminá-la. Nenhum desses governantes do barulho da América Latina sabe o limite no uso dos órgãos e empresas públicas para objetivos políticos porque essa é uma poderosa ferramenta para minar o que mais os ameaça: o princípio da alternância no poder. Como já escrevi nesse espaço, numa democracia não importa quem ganha a eleição, mas como se ganha a eleição. Se o presidente Lula conseguir seu objetivo tão almejado de fazer Dilma Rousseff sua sucessora, que seja pelos méritos de ambos, e não pelos erros e desvios dessa triste campanha. Por: Míriam Leitão e Alvaro Gribel |
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Foi uma semana pesada para o Rio. Os piores temores se confirmaram. Os alertas viraram verdade, e a chuva revelou que no Morro do Bumba, em Niterói, tudo era pior do que se pensava. Ao mesmo tempo, há uma avenida aberta para o Rio e o Brasil neste momento. O Brasil é um país assim: tem uma agenda tão cheia, que o muito já feito acaba sendo soterrado pelo muito a fazer. Fonte: "O Globo"
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Há mais de ano o presidente Lula e a ministra Dilma transformaram o governo em uma campanha eleitoral permanente. São eventos sucessivos na cara da Justiça Eleitoral, que não fixa parâmetros, não estabelece limites, não vê o evidente. O PAC II - que será anunciado com apenas 11% do PAC I concluído - é mais um dos desafios às leis, que permitem campanha apenas a partir de 5 de julho. Existem governos que usam a máquina pública em campanha disfarçada. Alguns são punidos, a maioria, não. Algumas punições são ágeis, a maioria, não. Agora é pior. Não é o caso mais de falar em pré-campanha. O que está acontecendo é uma descarada campanha. Qual é o motivo de se "lançar" um programa com o outro tão inconcluso? E fazer isso na última semana em que a ministra Dilma Rousseff estará no governo? É mais um palanque. Obras são inauguradas para voltarem a ser canteiros, assim que termina a passagem do presidente com sua candidata, como mostrou a Folha de S. Paulo no domingo. No levantamento do jornal, 60% das obras inauguradas não estavam prontas, uma não tinha sequer licença ambiental. O Estado de S. Paulo de ontem informou que relatórios do comitê gestor do PAC, analisados pelo site Contas Abertas, mostram que 54% dos projetos listados sequer saíram do papel; 35% estão em andamento e apenas 11% foram concluídos. O GLOBO revelou no domingo o tamanho da conta que ficará para o sucessor com obras não concluídas do PAC: R$ 35,2 bilhões, contratadas entre 2007 e 2010, mas que não foram executadas, nem pagas. Os restos a pagar já somam R$ 25 bi e vão subir 40% até o fim do ano. Mesmo com inadimplências no cumprimento de prazos e orçamentos no primeiro plano, o governo vai "lançar" o segundo, para ter novo palanque. Na campanha da reeleição, em 2006, o TSE proibiu peças publicitárias do governo que embutiam propaganda eleitoral. Foram proibidas propagandas da Embrapa, Projeto Rondon, Brasil Sorridente, Olimpíadas da Matemática, Disque INSS e várias outras. As decisões atingiram a administração direta, indireta, autarquias e fundações. Atingiu até um programa da CUT que fazia uma declarada campanha em favor do presidente Lula. A ação enérgica do TSE é a única forma de criar parâmetros e prevenir novos abusos. Desta vez, tudo está sendo aceito. Até uma pesquisa de opinião contratada por R$ 1 milhão pela Secretaria da Mulher. A secretaria, de parcos recursos, alega que quer saber as razões da sub-representação feminina no Parlamento. Como o problema é velho como o diabo, pode ser feita em qualquer época em que não haja o risco de uso indevido de pesquisa paga pelo orçamento público. No evento da Secretaria da Mulher, foram distribuídos leques com as fotos de Lula e Dilma dizendo "ele é o cara, ela é a coroa". No discurso que fez no Rio na segunda-feira, o presidente Lula acusou os outros governos de "pequenez" e de não fazerem obras de saneamento porque não poderiam pôr o "nome da mãe ou da avó na manilha". Mas o PAC há muito tempo tem excluído, como alertou o Contas Abertas, o saneamento da conta porque o desempenho nesse setor puxaria a média de execução para baixo. Quando o governo é perguntado sobre a razão da exclusão, argumenta que são obras de prefeitura e estado. Ora, se é assim, por que o presidente aproveitou até um evento internacional para acusar antecessores de não fazerem obras de saneamento? Os números não sustentam a convicção do presidente sobre seu governo. Ele é tão ruim quanto os antecessores em saneamento, e é por isso que o Brasil tem um índice vergonhoso. Pelos últimos dados, o Brasil tem apenas 52% dos domicílios com esgoto, quatro pontos percentuais a mais do que no início do mandato. No PAC II, o governo vai brandir o número R$ 1 trilhão de investimentos. É ilusionismo. Vai somar o que poderá estar nos orçamentos dos próximos anos, acrescentar investimentos previstos pelas estatais, os que poderão ser feitos pelo setor privado. E assim fabricará um número gigante, em que a menor parte é investimento público, mas parecerá, a quem não tenha tempo de olhar com calma, que só o continuísmo do atual governo garantirá tudo aquilo. Há muito tempo o setor público no Brasil investe muito pouco. Há anos em que não se chega a 1% do PIB, e isso não mudou no governo Lula. Só o fato de mais da metade desse número ser de obras ou possíveis investimentos do primeiro PAC já fica claro o truque: esconder o baixo desempenho, e inflar o número da suposta segunda etapa. A lei diz que a campanha eleitoral começa em 5de julho. A partir de então, existem regras para o uso da máquina. O governo se aproveita de agora as normas serem difusas. O TSE bate cabeça. Deu, num mesmo dia, dois veredictos: em um multou o governo por propaganda extemporânea, num evento em 29 de maio do ano passado, mas absolveu o governo em outra acusação idêntica. O silêncio da Justiça, e suas hesitações, convalidam o comportamento abusivo. Cada dia sem parâmetros dá ao governo mais desenvoltura. O auge do abuso tem data marcada: será segunda-feira, no lançamento do chamado PAC II. Por:
Míriam Leitão e Alvaro Gribel |
| O presidente Lula foi inadequado, mais uma vez. Ao contrário
do que ele diz, o problema dos royalties do petróleo não
é apenas do Congresso. Foi ele, Lula, que enviou os projetos
de lei para mudar o regime de exploração, foi o seu
gabinete que decidiu o novo modelo e quis a redução
dos impostos dos estados produtores. No Congresso, as “gracinhas
de ano eleitoral”, como ele diz, nasceram da sua omissão.
Ademais, se a Federação está dividida, é
assunto do presidente, óbvio; se a divisão é
em torno de um projeto que nasceu de uma gracinha eleitoral do governo,
o presidente tem trabalho a fazer. Chega a ser cômico que Lula
esteja se propondo a ser mediador do intratável conflito do
Oriente Médio, assunto entregue às grandes potências
desde sempre, enquanto no Brasil os estados se acusam e se dividem,
e as populações se mobilizam. E tudo que Lula tem a
dizer é que a bola é do Congresso. Inicialmente, a proposta era só para futuros blocos a serem licitados no pré-sal. Só então é que os estados produtores perderiam uma de suas fontes de receita, a participação especial. Depois, passou-se a incluir as áreas já licitadas nesta decisão de não dar mais participação especial aos estados produtores. A emenda Ibsen vai mais adiante e diz que para toda a produção de petróleo, a partir da sua promulgação, os royalties passam a ser divididos com todos os estados. Portanto, engana-se quem pensa que o assunto é para 2016. Ele foi trazido ao tempo presente. Sua aplicação será imediata se a emenda for aprovada. O regime de concessão, que vigora há mais de dez anos, conseguiu feitos extraordinários, como o de aumentar os lucros da Petrobras muito mais do que a alta do petróleo no período. De 1997 para cá, os preços do petróleo subiram 200% e os lucros da Petrobras até 2008 subiram 943%, segundo a comparação feita pelo Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Os dados do balanço de 2009 só vão sair hoje. Neste período, aumentou a arrecadação de impostos do petróleo, a entrada de capital estrangeiro, e quase dobraram as reservas do Brasil. Não há explicação para que o governo decida mexer no modelo que deu certo até agora, fortaleceu a empresa brasileira, fez com que 70 empresas nacionais e estrangeiras viessem investir na área. A única explicação para mudar agora o modelo é fazer, para usar a expressão do presidente Lula, uma “gracinha eleitoral”. Se quiser uma discussão séria sobre mudança do modelo, o governo pode deixar tudo para depois da temporada de gracinhas, e assim o país poderá discutir o assunto a sério no ano que vem. A melhor forma de discutir uma revisão dos impostos de petróleo é dentro de uma reforma tributária. Há muitos pontos interessantes levantados por brasileiros de outros estados e que devem ter resposta. Perguntas do tipo: por que uma riqueza que é do Brasil todo deve ficar com o Rio? Estado tem mar territorial, ou o mar é dos brasileiros em geral? As respostas estão na Constituição. Artigo 20. É tudo da União: mar, rios, ilhas fluviais, lagos, potencial hidráulico, recursos da plataforma continental, recursos minerais, cavernas, terras. Tudo. Então, a discussão acabou aqui? Não, porque tem o parágrafo primeiro do mesmo artigo que diz que os estados e municípios têm o direito de participar “do resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”. Ou então têm direito a “compensação financeira por esta exploração”. Conclusão: sim o mar é de todos, mas a Constituição aceita a figura do mar territorial e plataforma continental dos estados. Sim, tudo é da União, mas os estados e municípios têm o direito de ou participar do resultado dessa exploração econômica ou ser compensado financeiramente. Lula não quer em ano eleitoral desagradar cariocas, nem nordestinos, nem gaúchos, nem quaisquer moradores dos entes federados. Por isso, culpa o Congresso pelo imbróglio, quando foi ele mesmo que iniciou toda essa discussão e foi sua base que aprovou a emenda da discórdia. Diz que a bola está no Congresso, quando foi ele que iniciou o jogo na hora errada. Tenta não tomar posição para não perder votos e popularidade. Torce para que no final a Justiça considere a emenda Ibsen inconstitucional e ele possa lavar as mãos, mais uma vez. Enquanto isso, Lula se apresenta como grande estadista capaz de resolver a insanável fratura do Oriente Médio. É papel do presidente da República do Brasil mediar um conflito dessas proporções na Federação. Se os estados se desentendem, a fratura se aprofunda, é a União que pacifica, e por isso tem o nome que tem. Por:
Míriam Leitão e Alvaro Gribel |
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