EVOLUÇÃO DAS MUDANÇAS ORTHOGRÁFICAS

Os fhilólogos com a phalavra. Ontem eu fui à Pharmácia, comprar um vidro de Phimatosam. Ontem também foi um tempo ruim para nossa ortografia, tendo em vista as variações das palavras e acentuações. Supressão de letras do alphabeto etc. Estamos novamente à braços com esta re-ratificação da ortografia, com muitas inovações, que parecem ser lógicas e coerentes.

Mas ainda de difícil assimilação das exceções introduzidas no nosso idioma. Mas, pelo andar da carruagem, esta não será a última mudança. Estou estranhando muito e vai levar tempo para mudar completamente minha opinião. Porque meus próprios dedos e o cérebro estão acostumados a acentuar, colocar hífen (couve-flor), trema (tranqüilo) etc. E então, o correto é SHAMPOO ou XAMPU?

DISCUTINDO A LÍNGUA PORTUGUESA

Um panorama da evolução do registro escrito da língua portuguesa por Elis de Almeida Cardoso (www.discutindolinguaportuguesa.com.br) Hieróglifos, ideogramas ou, simplesmente, letras? Seja qual for o sinal gráfico utilizado, registrar as palavras para atingir um interlocutor distante no tempo e no espaço é o principal objetivo da escrita. O uso das letras (grafemas), representando os sons da fala, constitui a chamada escrita (grafia) alfabética. A ortografia, da combinação dos elementos de origem grega orto- (reto, direito, correto, normal) e -grafia (representação escrita de uma palavra), é, segundo o dicionário Houaiss, "o conjunto de regras estabelecidas pela gramática normativa que ensina a grafia correta das palavras".

As pessoas que escrevem errado e cometem os chamados erros de português, tão criticadas por professores de língua, na maioria das vezes, são tidas como ignorantes. Trocar ch por x, g por j ou s por z, na verdade, não são propriamente erros de português, são erros de ortografia. As confusões ortográficas são, entretanto, totalmente compreensíveis, uma vez que nenhum sistema gráfico é perfeito - a escrita é uma tentativa de representação da fala e, por isso, ninguém conseguirá escrever exatamente como fala. A escrita é, portanto, artificial. Saber qual letra escolher na hora de escrever uma palavra é uma tarefa que exige memorização (principalmente a visual) e treino. Que atire a primeira pedra quem nunca se enganou.

Desconhecer ortografia não significa desconhecer gramática. É simplesmente desconhecer uma simples convenção, um decreto que tem o objetivo de sistematizar a forma das palavras. Cabeças e sentenças Mas nem sempre foi assim. Já houve uma época em que cada escritor grafava as palavras como queria e, assim, para uma mesma palavra podiam se encontrar inúmeras formas. Escrever hoje sem h, seria, hoje, algo inadmissível, porém, o primeiro documento escrito em terra brasileira, a Carta de Caminha, inicia-se desta maneira: "Datada deste porto seguro davosa jlha da vera cruz oje sesta feira primeiro de mayo de 1500..." - ainda bem que as versões escolares da carta apresentam a ortografia vigente, se não haveria muito professor de cabelo em pé, querendo corrigir os erros do escrivão da armada de Cabral. Até o século 16, havia uma tentativa de representar por meio da escrita os sons da fala, ou seja, o que se percebe, nos documentos mais antigos, é uma grafia fonética.

De qualquer maneira, não existia uma norma, uma padronização. Houve, portanto, nesse período, muita instabilidade gráfica. O som de /i/ podia ser representado graficamente por i ou y. Além disso, nota-se que a pronúncia das palavras varia de indivíduo para indivíduo e de região para região, o que pode alterar uma grafia que se baseia na fonética. Em documentos dos séculos 12 ao 15, uma palavra tão comum como igreja aparece com dez grafias diferentes: ygreja, eygreya, eygleyga, eigreia, eygreia, eygreyga, igleja, igreia, igreja e ygriga. No século 16, com o Renascimento, o latim volta a ter muito prestígio.

Os latinismos enriquecem o léxico português, e passam a ser valorizadas formas gráficas restauradas, com base no latim - regno por reino, fructo por fruto. O bonito complicado Há nesse momento, segundo gramáticos como J.J. Nunes, um recuo nos tempos. A ortografia fonética era muito mais simples, mas, para fazer com que a língua portuguesa ganhasse status de língua de cultura e se aproximasse do almejado padrão clássico, foram valorizados os grupos ch (com som de k), ph, rh, th. A palavra tipografia, por exemplo, era grafada typographia. Essa fase da ortografia, chamada de pseudo-etimológica, perdura até o início de século 20. Pseudo-etimológica, porque, no afã do uso do elegante y, uma palavra como lírio - do grego leírion por meio do latim lilìum - era grafada lyrio, ou seja, o y não existia na forma original da palavra. Essa vontade de escrever complicado para ficar bonito permanece até hoje.

Em pleno século 21, há quem prefira grafias que chamem a atenção, principalmente para registrar nomes próprios: Thays e Raphael são formas tão comuns quanto Taís e Rafael. Se, por um lado, no século 16, a ortografia pseudo-etimológica agradava, por outro, gramáticos tentavam a volta da simplificação. Em 1576, Duarte Nunes de Leão publicou a sua Orthographia da Lingoa Portuguesa (a própria palavra ortografia era grafada com th e ph), tentando melhorar a "scriptura" que, segundo o autor, andava "mui depravada". Em Ortographia ou Arte para Escrever Certo na Lingua Portuguesa (1633), Álvaro Ferreira de Vera criticou o desrespeito à pronúncia na escrita. No século 18, foi a vez de Luiz António Verney ir contra a escrita de base etimológica.

Em sua obra Verdadeiro Método de Estudar (1746), criticou o emprego das letras dobradas (quando não pronunciadas), o uso do c antes do t, do ch por /k/. Achava ainda que consoantes não pronunciadas como o g e o h deveriam simplesmente desaparecer.

Simplificação
No século 19, Antonio de Moraes Silva, no prefácio de seu Diccionario da Lingua Portugueza (7ª edição, Lisboa, 1877), diz que a falta de uma ortografia fixa causava muitas oscilações e trazia, sem dúvida, muitos problemas ao dicionarista.

Escritores como Garrett e Castilho brigavam pela simplificação ortográfica. Dessa forma, o século 20 começou com a ortografia mergulhada no mais perfeito caos, ou melhor, chaos. Cada um escrevia de acordo com suas próprias idéias, ou seja, havia praticamente uma ortografia para cada escritor. Em 1904, Gonçalves Viana, foneticista, filólogo e lexicólogo português, apresentou em um volume intitulado Ortografia Nacional uma proposta de simplificação ortográfica. Ele próprio sabia que se tratava de um grande desafio. Afinal, valorizar aspectos da fala, afastando-se do latim, tornava a língua mais popular. Isso desagradava, sem dúvida, aos doutos. Gonçalves Viana não se abateu diante das críticas, ao contrário, enfrentou-as, dizendo que a ortografia etimológica "é uma superstição herdada, um erro científico, filho de um pedantismo que (...) assoberbou os deslumbrados adoradores da antiguidade clássica". Para ele, o domínio da escrita deveria atingir o maior número possível de pessoas: quem soubesse ler, teria que saber escrever.

Novos tempos
As regras apresentadas por Gonçalves Viana estão muito próximas das que vigoram hoje. Basicamente eram as seguintes: 1) supressão de todos os símbolos da etimologia grega: th, ph, ch (= k), rh e y; 2) redução das consoantes dobradas, com exceção de rr e ss; 3) eliminação das consoantes nulas, quando não influíssem na pronúncia da vogal anterior; 4) regularização da acentuação gráfica. Se apenas em 1911 uma comissão de filólogos se reuniu em Portugal para oficializar a nova ortografia, em 1907 as influências de Gonçalves Viana já haviam chegado ao Brasil. Nesse ano, foi elaborado pela Academia Brasileira de Letras (ABL), a partir de uma proposta de Medeiros de Albuquerque, um projeto de reformulação ortográfica. Em 12 regras, o Brasil se antecipava, modernizando a ortografia. Em 1912, João Ribeiro redigiu a regulamentação desse projeto, aprovado em 1907, e, em 1915, a Academia Brasileira de Letras aprovou o projeto de Silva Ramos, que ajustou a reforma brasileira aos padrões da reforma portuguesa de 1911. Porém, dando um passo para trás, em 1919, o Brasil, que se havia antecipado em relação a Portugal, revoga, por indicação do acadêmico Osório Duque Estrada, tudo que tinha sido estabelecido em 1907.

Ou seja, nada de reformas e nada de simplificações. Enquanto Portugal aplicava a nova ortografia, o Brasil regredia três séculos. Simplificação Em 1929, a Academia tentou restaurar o sistema ortográfico simplificado, mas não houve aceitação popular. Em 30 de abril de 1931, finalmente é assinado um acordo Brasil-Portugal. O Brasil adota o projeto português de 1911. O vaivém ortográfico, entretanto, não parava por aí. Depois de oficializado em 1933, o acordo de 1931 é derrubado pela Constituição Brasileira de 1934, que mandava voltar à ortografia da Constituição de 1891. Isso é verdadeiramente incrível! Em pleno século 20, depois de toda a revolução modernista, voltar ao ph! Não é preciso dizer que a revolta foi geral. Professores, escritores, editores, juristas e até a própria ABL clamavam contra esse infeliz decreto. Só em 1938 a paz ortográfica é restabelecida com a volta do acordo de 31. Iniciou-se a partir daí um processo de uniformização da ortografia brasileira e portuguesa, que culminou no acordo de 1943. Nesse momento, os governos dos dois países assinaram a convenção "para a Unidade, Ilustração e Defesa do Idioma Comum". Foi nomeada uma comissão responsável pela preparação do Pequeno Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa. Em 1945, o acordo tornou-se lei em Portugal. O Brasil manteve a ortografia do Vocabulário de 1943. Em 1971, no governo Médici, um novo decreto é assinado. A ortografia de 1943 sofreu pequenas alterações. Essa foi a última reforma e perdura até hoje.

Em Portugal, o decreto de 1945 não foi alterado. Sem fim Mas, ao que parece, o ponto final dessa história não chega nunca. Descontentes com a existência de duas grafias diferentes e alegando que isso pode trazer problemas não só lingüísticos, mas também políticos, os acadêmicos voltaram a insistir em uma nova reforma. A partir de 1975, após a independência das colônias portuguesas africanas (São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Cabo Verde, Angola e Moçambique), o problema se agravou, já que passaram a ser sete os países envolvidos numa tentativa de uniformização ortográfica. Em maio de 1986, no governo Sarney, houve uma primeira tentativa de se estabelecer um acordo ortográfico, envolvendo os sete países de língua portuguesa.

Após um encontro, no Rio de Janeiro, foi elaborado um novo acordo. Por ser considerado muito radical - o projeto propunha a supressão dos acentos nas proparoxítonas e paroxítonas -, acabou sendo rejeitado, principalmente por Portugal, e condenado ao fracasso. Contudo, se a persistência vence, em 1990 lá estavam os acadêmicos e representantes de governo novamente reunidos - agora em Lisboa -, debatendo (e batendo-se por) uma unificação ortográfica. Desse encontro, ficou decidido que: os signatários do acordo deveriam transformá-lo em lei; a Academia de Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras seriam responsáveis pela publicação de um vocabulário ortográfico comum da língua portuguesa.

Novo acordo
Esse novo texto, bem menos problemático que o de 1986, tinha dois grandes objetivos: 1) fixar e delimitar as diferenças entre os falantes da língua e 2) criar uma comunidade com uma unidade lingüística expressiva para ampliar seu prestígio no âmbito internacional. Publicado por Antônio Houaiss (A Nova Ortografia da Língua Portuguesa, São Paulo, Ática, 1991), o novo acordo deveria entrar em vigor em 1994. Não foi o que aconteceu. Ratificado, em 1996, apenas por Portugal, Brasil e Cabo Verde - prevendo-se que Timor Leste também o aceite, já que, depois de sua independência, tornou-se membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) -, o acordo continua adormecido.

Quase dez anos se passaram e, até agora, a ortografia vigente no Brasil é a do acordo luso-brasileiro de 1943 (sancionado pelo Decreto-Lei nº 2.623, de 21 de outubro de 1955, e simplificado pela Lei nº 5.765, de 18 de dezembro de 1971). Além das diferenças em relação ao uso do trema (em Portugal esse sinal gráfico não é usado e no Brasil é obrigatório nos grupos que, qui, gue, gui, quando o u for átono e pronunciado), ao emprego do hífen e principalmente à acentuação (o Antônio brasileiro é o António português), é o tratamento dado às chamadas consoantes mudas o que mais chama a atenção entre a ortografia européia e a brasileira: acto, baptismo, correcção e óptimo, em Portugal, correspondem a ato, batismo, correção e ótimo no Brasil.

O acordo de 1994 dava conta dessa questão. Dificuldades atuais Viu-se, até aqui, o quanto é difícil chegar a um consenso em relação às regras ortográficas. Parece que nunca se alcançará o ideal. Por mais que a ortografia se aproxime da fonética - e já ficou provado que é realmente o desejável -, a língua falada, além de apresentar variações geográficas, muda no tempo muito rapidamente e não há forma de escrita que consiga acompanhar todos esses matizes e todas essas transformações. É necessário que haja uma única forma gráfica, sem dúvida. O que seria do português brasileiro se para a palavra colégio o paulista grafasse coléjo, o carioca culégio e o baiano cólégio.

Haveria uma retomada da confusão medieval. O pior problema, entretanto, é o fato de um único grafema ser correspondente a vários fonemas (sons). O x corresponde a /s/ - máximo, /z/ - exame, /ch/- Xuxa - além de ks (dois fonemas) - tóxico -, e a um único fonema corresponderem vários grafemas: o som /s/ pode ser escrito com c, ç, s, ss, sc, sç, x, xc, z. Muitas vezes, o que se percebe é que o uso atropela as regras, principalmente no que diz respeito à grafia das palavras de origem estrangeira. Diz a regra que o x, deve ser usado em palavras provenientes de línguas modernas. Daí a grafia de shampoo deveria ser xampu. Assim registra o dicionário. Não há, porém, nenhuma marca de xampu disponível nos supermercados brasileiros. O ç, por convenção, deve ser usado em palavras de origem tupi. É o que deveria ocorrer com o sufixo -açu, por ter essa origem. A cidade paulista de Pirassununga não segue a regra. Foz do Iguaçu, recentemente, quis ser Foz do Iguassu, alegando que o ç não faz parte do universo on-line. A mudança não pegou. Já que o assunto é ss, a velha e boa mussarela, aquela, da pizza (e não pítça), simplesmente não existe. O que existe é a muçarela, isso mesmo, com ç, ou ainda a mozarela. Mozarela? Sim, do italiano mozzarella. Dá para engolir?

O século 20 acabou, e a questão ortográfica não se resolveu por completo. Há muito ainda o que discutir sobre o uso das letras, dos acentos e até do hífen. Enquanto os problemas continuam atormentando acadêmicos e parece que não terão fim tão cedo, adolescentes do novo milênio adotam em seus blogs uma nova ortografia. No chamado internetês, o k substitui o qu (aki = aqui), o x vale por ss (axim = assim) e o h transforma-se em acento agudo (ateh = até). Seria o prenúncio da ortografia virtual? Só o tempo dirá.

Autora: Elis de Almeida Cardoso é doutora em Letras, professora de Língua Portuguesa na Universidade de São Paulo e autora do capítulo A Formação Histórica do Léxico da Língua Portuguesa (A Língua que Falamos: São Paulo: Globo, 2005. org. Luiz Antônio da Silva).
Enviado por: Rivaldo Cavalcante